MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio

DESPACHO Nº 14742/2019-MMA

Assunto: PARECER n. 00153/2019/CONJUR-MMA/CGU/AGU​.

                              Ao DAP,

Para conhecimento do PARECER n. 00153/2019/CONJUR-MMA/CGU/AGU (0401238), referente ao Acordo de Cooperação Técnica - Projeto Estratégia de Conservação, restauração e manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal -GEF-Terrestre -,  e demais providências necessárias.

FERNANDO MAFRA PELANDA 

Chefe de Gabinete

Documento assinado eletronicamente por Fernando Mafra Pelanda, Chefe de Gabinete, em 17/04/2019, às 09:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0401257 e o código CRC A9C2A93E.